Direitos de utilização de conteúdos

Olá,

Redirecionámo-lo para aqui porque nós, Beliani Group AG (bem como todas as suas subsidiárias e empresas afiliadas, doravante: Beliani), solicitámos o seu consentimento para utilizar as suas fotografias, vídeos e outros materiais gráficos ou audiovisuais (Materiais) nos nossos websites, canais de venda, materiais de marketing, newsletters e redes sociais.

Agradecemos desde já o tempo dedicado à análise deste pedido.

Oferecemos-lhe a oportunidade de exibir os seus Materiais nos websites das nossas lojas online, nos nossos canais de venda e canais de redes sociais. Para o efeito, gostaríamos de obter o seu consentimento explícito para a utilização abrangente destes Materiais da seguinte forma, incluindo a utilização comercial:

I. Ao iniciar uma colaboração connosco, concede-nos de forma gratuita, perpétua (sem qualquer limitação temporal), sem restrições territoriais (em todos os países do mundo) e sem limitações quanto ao conteúdo e modo de utilização, os seguintes direitos:

• O direito de utilizar plenamente, editar e modificar os seus Materiais — incluindo o corte, encurtamento, edição, tradução, adição de texto, gráficos, música, voz em off e logótipos, bem como a combinação dos Materiais com outros conteúdos — no todo ou em parte.


• O direito de utilizar os Materiais em todas as lojas online da Beliani — em todos os países e versões linguísticas — em particular nas páginas iniciais, páginas de produtos, páginas de categorias, landing pages, galerias de inspiração, newsletters e outros materiais de marketing.


• O direito de publicar os Materiais em todas as redes sociais atuais e futuras (incluindo Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Pinterest, LinkedIn) — tanto sob a forma de publicações orgânicas (gratuitas) como em campanhas publicitárias pagas (incluindo anúncios, publicações patrocinadas, campanhas de performance e de retargeting).


• O direito de utilizar os Materiais em plataformas de venda e marketplaces nos quais a Beliani oferece ou venha a oferecer os seus produtos, bem como nas ferramentas publicitárias associadas aos mesmos.


• O direito de utilizar os Materiais para fins publicitários e promocionais online e offline — incluindo nos meios de comunicação tradicionais, materiais impressos (catálogos, folhetos, cartazes, embalagens), publicidade exterior, em feiras comerciais e nos pontos de venda.


• O direito ilimitado de reproduzir, distribuir, disponibilizar publicamente e exibir publicamente os seus Materiais, em formato digital e analógico, em particular através da utilização da sua imagem nos nossos websites, canais de venda e perfis de redes sociais. A concessão do direito a tal utilização dos Materiais inclui todas as formas de ofertas na internet conhecidas e desconhecidas no momento da concessão do consentimento.


• O direito de conceder novas licenças (sublicenças) a empresas do grupo Beliani e a entidades que atuem em nosso nome (por exemplo, agências de marketing, plataformas de publicidade e de venda) na medida do necessário para a concretização dos fins acima referidos.


• O direito de utilizar os seus Materiais em ligação com outros projetos atuais e futuros da Beliani.

II. Confirma que é o titular dos direitos transferidos nos termos do ponto I. e que, por conseguinte, nos pode conceder esses direitos de forma eficaz.

III. Confirma que a utilização dos seus Materiais não viola os direitos de personalidade de terceiros. Isto significa também que as pessoas retratadas nas fotografias ou vídeos (se existirem) consentem na utilização desses Materiais no âmbito descrito no ponto I.

IV. Isenta-nos de quaisquer reclamações de terceiros, em particular por violação de direitos de autor e de direitos de personalidade, que possam ser deduzidas contra nós em ligação com o exercício dos direitos decorrentes do presente acordo. Se tiver conhecimento de qualquer violação dos direitos acordados, tem a obrigação de nos notificar no prazo de 5 dias úteis a contar da obtenção dessa informação.

V. Para fins de utilização e divulgação dos seus Materiais, tratamos apenas os dados necessários, ou seja, o nome da sua conta.

VI. Os direitos descritos no ponto I. são concedidos por tempo indeterminado. Qualquer uma das partes tem o direito de rescindir o presente acordo por escrito ou por via eletrónica, mediante um aviso prévio de duas semanas, com a ressalva de que a rescisão apenas produz efeitos para o futuro — não abrangendo os Materiais que, antes da data de cessação do acordo, já tenham sido utilizados, publicados ou integrados em campanhas, catálogos ou outros materiais de marketing; estes poderão continuar a ser utilizados por nós na extensão já existente.

VII. Quaisquer alterações ou aditamentos ao presente acordo devem ser feitos por escrito ou por via eletrónica. Se uma disposição individual deste acordo ou parte dela for ou se tornar inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições do acordo. Na medida em que a escolha da lei aplicável seja permitida, o presente acordo rege-se exclusivamente pelas leis da República Federal da Suíça.

Muito obrigado,

A Equipa Beliani