Código de conduta dos fornecedores da Beliani
Na Beliani, esforçamos-nos por assegurar que todos os nossos fornecedores compreendem e cumprem as normas sociais e ambientais que esperamos. Ao estabelecer uma parceria connosco, os fornecedores reconhecem o seu compromisso de cumprir todas as leis e regulamentos relevantes nas suas regiões de operação. Esta parceria assenta na confiança e no respeito mútuo para garantir o sucesso a longo prazo.
Estas normas representam o padrão mínimo exigido e serão desenvolvidas através da melhoria contínua das condições de fábrica e do local de trabalho, com todos os fornecedores da Beliani.
Expectativas para todos os parceiros
Comunicação honesta
Estamos empenhados numa comunicação aberta e clara. Todas as instalações de produção, próprias ou subcontratadas, devem ser totalmente divulgadas à Beliani.
Dedicação
A Beliani espera dos seus fornecedores o seguinte:
- Respeitem os princípios enunciados no presente documento.
- Garantam que todos os colaboradores e contratados compreendem e cumprem plenamente estas normas.
A Beliani fornecerá orientações e ferramentas para apoiar o compromisso destas práticas.
A nossa abordagem de parceria
Encorajamos todos os fornecedores a melhorar continuamente as condições de trabalho nas suas fábricas e locais de trabalho. Os fornecedores devem oferecer à Beliani total transparência no que respeita à sua cadeia de fornecimento, assegurando que todas as instalações cumprem as nossas normas relativas ao trabalho, bem-estar e ambiente.
Segurança e bem-estar
Apelamos a todos os fornecedores para que criem um ambiente seguro, saudável e protegido para os seus trabalhadores, clientes, terceirizados e comunidades envolventes, garantindo o bem-estar de todos os afetados pelo processo de produção.
Monitorização e auditoria
- A Beliani reserva-se o direito de realizar auditorias sociais e ambientais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Inicialmente, as auditorias serão coordenadas com as fábricas, de modo a permitir uma preparação adequada.
- Após uma auditoria, os fornecedores devem apresentar um plano de medidas corretivas e toda a documentação necessária.
- Se forem detetados problemas graves durante uma auditoria, será realizada uma inspeção de acompanhamento, a expensas do fornecedor, para confirmar a resolução das não conformidades. A não resolução de questões críticas afetará a continuidade da parceria com a Beliani.
Os princípios fundamentais da Beliani para com os fornecedores
A Beliani está empenhada em alinhar as suas operações com os princípios universalmente aceites pelas Nações Unidas nas áreas dos direitos humanos, do trabalho, do ambiente e da luta contra a corrupção. Esperamos o mesmo dos nossos fornecedores. Os fornecedores devem cumprir todas as leis locais e nacionais, incluindo as relacionadas com o trabalho, imigração, saúde e segurança, e proteção ambiental. Além disso, exigimos o cumprimento integral das seguintes normas:
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
- A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
- Convenções Relevantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativas ao Trabalho Infantil, ao Trabalho Forçado, à Segurança no Local de Trabalho, à Discriminação, ao Horário de Trabalho e à Remuneração.
Este código de conduta descreve as expectativas fundamentais da Beliani em relação aos seus fornecedores, de modo a garantir que todos os indivíduos envolvidos no nosso processo de produção sejam tratados de forma justa, independentemente da sua localização. A adesão a este código é obrigatória.
Princípios fundamentais
1. Proibição do trabalho infantil
A utilização de trabalho infantil é estritamente proibida. Cumprimos as normas da OIT, a convenção das Nações Unidas e as leis locais, que proíbem o emprego de crianças com menos de 15 anos. Os jovens trabalhadores com menos de 18 anos não devem executar tarefas perigosas nem trabalhar em turnos noturnos ou horas extraordinárias.
2. Proibição de trabalho forçado
A Beliani não tolera qualquer forma de trabalho forçado ou involuntário. Os fornecedores não devem reter salários, benefícios, documentos pessoais ou recorrer a qualquer forma de coerção para forçar os trabalhadores a permanecerem empregados.
3. Combate à discriminação
Todos os trabalhadores devem ser tratados com respeito, independentemente do seu sexo, idade, religião, raça, nacionalidade, deficiência, situação familiar ou qualquer outra característica pessoal. A discriminação em qualquer fase do processo de recrutamento, nomeadamente no que se refere a remuneração, formação, promoção ou despedimento, é inaceitável.
4. Horas de trabalho e horas extraordinárias
Os fornecedores devem respeitar os limites legais de horas de trabalho e oferecer uma compensação justa pelas horas extraordinárias. As horas de trabalho regulares não devem exceder o número máximo de horas por semana, conforme regulamentado pela legislação local, devendo as horas extraordinárias ser sempre voluntárias e devidamente compensadas.
5. Remuneração justa
Os trabalhadores devem ser pagos de acordo com a legislação local relativa ao salário mínimo. Os fornecedores devem garantir que os salários satisfazem as necessidades básicas dos trabalhadores e das suas famílias e que são pagos atempadamente. As horas extraordinárias devem ser devidamente compensadas.
6. Liberdade de associação
Os trabalhadores devem ter a liberdade de formar e aderir a sindicatos, bem como de participar em negociações coletivas. Os fornecedores devem respeitar o direito dos trabalhadores de se organizarem e de negociar as suas condições de trabalho.
7. Saúde e segurança no local de trabalho
A segurança e a saúde no local de trabalho são uma prioridade. Os fornecedores devem minimizar os riscos através da implementação de medidas de segurança, da disponibilização do equipamento de proteção necessário e da garantia de que os trabalhadores recebem formação regular sobre segurança.
8. Proteção do ambiente
Os fornecedores devem cumprir todas as leis e normas ambientais, bem como as normas internacionais. Devem ser feitos esforços para reduzir a pegada ambiental, minimizando os resíduos e adotando práticas sustentáveis.
9. Transparência na cadeia de fornecimento
Os fornecedores devem facultar à Beliani uma visibilidade completa da sua cadeia de fornecimento. Isto inclui a divulgação de todos os locais de produção e a garantia de que os subcontratados cumprem as mesmas normas definidas neste Código.
10. Gestão e responsabilidade
Os fornecedores devem dispor de um sistema que garanta a conformidade com este Código, com processos documentados para cada área. Podem ser realizadas auditorias internas e externas para verificar o cumprimento.
11. Anti-corrupção
A Beliani espera que todos os fornecedores atuem com integridade e transparência, proibindo qualquer forma de corrupção ou suborno. Os fornecedores devem adotar medidas para prevenir condutas antiéticas e combater a corrupção nas suas operações.
Comunicação de infracções
Se testemunhar ou suspeitar de quaisquer violações deste Código, encorajamos a comunicá-las de forma confidencial. As questões/denúncias podem ser comunicadas de forma anónima.
Email: [email protected]
Resumo dos requisitos éticos para os fornecedores
- A empresa só deve contratar trabalhadores com idade superior à idade mínima legal para trabalhar na sua região.
- Não será tolerada qualquer forma de trabalho ou exploração infantil. Os trabalhadores com menos de 18 anos não devem ser afetados a tarefas perigosas ou de risco.
- Os documentos pessoais dos colaboradores nunca devem ser retidos e não devem ser impostas quaisquer deduções ou taxas sem acordos claros e legais.
- O trabalho suplementar deve ser voluntário e ser devidamente compensado, de acordo com as disposições legais.
- O empregador deve garantir que os trabalhadores recebem pelo menos o salário mínimo nacional e que os salários são pagos atempadamente e de forma transparente.
- Os trabalhadores devem ser livres para formar sindicatos e participar em negociações coletivas sem receio de retaliações.
- As normas de segurança e saúde devem ser rigorosamente respeitadas e todos os trabalhadores devem ter acesso ao equipamento de proteção necessário, a serviços médicos e a instalações seguras.
- A instalação deve cumprir as normas ambientais e esforçar-se por reduzir o seu impacto ambiental, adotando práticas mais ecológicas.
- É necessária transparência na cadeia de fornecimento, com a divulgação total dos locais de fabrico e de todos os subcontratantes envolvidos.
- Todas as operações e documentação devem ser verdadeiras, sem manipulação ou falsificação de registos.
